1. Quem é o controlador

O controlador dos dados tratados para a prestação e comercialização da plataforma é DevBrasil Tech LTDA (CNPJ 29.888.043/0001-37). Para os dados de Clientes Finais coletados na operação de cada estabelecimento, o próprio estabelecimento é o controlador, atuando a Octimize como operadora.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar, conforme a interação com a plataforma:

• Dados cadastrais e de conta: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, dados do estabelecimento, CNPJ/CPF, endereço e dados do representante legal;
• Dados de contratação e pagamento: plano contratado, histórico de cobrança e dados necessários à faturação (o processamento de cartões é realizado por instituições de pagamento parceiras);
• Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, identificadores de dispositivo, páginas e funcionalidades utilizadas, data e hora;
• Dados operacionais inseridos pelo Cliente: cardápios, produtos, preços e pedidos;
• Dados de Clientes Finais, tratados em nome do estabelecimento: por exemplo, dados de pedido, contato e pagamento, quando aplicável;
• Cookies e tecnologias semelhantes, conforme item específico abaixo.

3. Como coletamos

Coletamos dados (i) fornecidos diretamente por você no cadastro e uso; (ii) de forma automática, por meio de logs e cookies; e (iii) de terceiros, como parceiros de pagamento e integrações autorizadas (por exemplo, marketplaces e iFood).

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais da LGPD:

• Criar e administrar contas e viabilizar a contratação dos serviços (execução de contrato);
• Processar pagamentos, faturamento e prevenção à fraude (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal);
• Prestar suporte e comunicar informações sobre os serviços (execução de contrato e legítimo interesse);
• Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias (cumprimento de obrigação legal);
• Melhorar, manter e proteger a plataforma (legítimo interesse);
• Enviar comunicações de marketing, quando aplicável (consentimento ou legítimo interesse, com opção de descadastro).

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Provedores de infraestrutura e nuvem que hospedam a plataforma;
• Instituições de pagamento, adquirentes e gateways para processar transações;
• Integrações autorizadas pelo Cliente, como marketplaces e iFood;
• Prestadores de serviços de comunicação, como provedores de mensageria/WhatsApp;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais. Os parceiros estão obrigados a tratar os dados conforme a finalidade contratada e a legislação aplicável.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, funcionamento e melhoria da experiência, bem como, quando aplicável, para métricas de uso. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação pode afetar funcionalidades.

7. Octimize como operadora

Em relação aos dados de Clientes Finais inseridos ou gerados na operação do estabelecimento, a Octimize atua como operadora, tratando tais dados conforme as instruções do estabelecimento (controlador) e a legislação. Cabe ao estabelecimento informar seus Clientes Finais e obter as bases legais necessárias para esse tratamento.

8. Transferência internacional

Alguns provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas para assegurar nível de proteção compatível com a LGPD.

9. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, ao atendimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas. Nenhum sistema, porém, é completamente imune a incidentes; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências exigidas pela legislação.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, entre outros direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, observados os limites legais;
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir;
• Revogação do consentimento e oposição a tratamentos, quando cabível.

Pedidos de titulares de Clientes Finais devem, em regra, ser direcionados ao estabelecimento responsável; encaminharemos ou apoiaremos o atendimento conforme nossa função de operadora.

12. Crianças e adolescentes

A plataforma destina-se a estabelecimentos e seus representantes. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o devido amparo legal.

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

14. Encarregado e Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@octimize.com.br ou pelo WhatsApp +55 45 98406-4885. Atenderemos as solicitações nos prazos e condições previstos na legislação aplicável.